Tito Brito Cavalcanti, Advogado

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Tito Brito Cavalcanti, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Necessidade de mudança na legislação e procedimentos tributários

Esse artigo tem o intuito de orientar os gestores das micro, pequenas empresas e médio porte sobre os direitos ao tratamento diferenciado, como operar o sistema da administração Pública e judicial...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Tito Brito Cavalcanti, Advogado
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Comentário · ano passado

A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no Processo Civil

Pedro Paulo Prudente Pereira · há 5 anos
Parabéns, bom trabalho
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Recomendações

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Leandro Alves Sociedade de Advocacia, Advogado
Leandro Alves Sociedade de Advocacia
Artigo · ano passado

Justiça Federal Suspende Restrição da PGFN e Garante Nova Transação Fiscal a Empresa de Ensino

Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no processo 0801350-37.2025.4.05.0000 reacende o debate sobre os limites do poder normativo da administração pública e os direitos...
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Jusbrasil, Advogado
Jusbrasil
Artigo · há 12 anos
Enviar artigos ou modelos de peça: como publicar no Jusbrasil?

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Milhares de pessoas usam a internet para resolver problemas com seus direitos ou até para encontrar ajuda de um profissional jurídico. Por outro lado, muitos desses profissionais estão buscando...
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Jailson Diniz, Bacharel em Direito
Jailson Diniz
Modelo · há 8 anos

(Modelo) Revogação de Prisão Preventiva C/C Aplicação de Medidas Cautelares

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX- XXXXX. PROCESSO Nº XXXX  Josivaldo Piccolo, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (RG), (CPF), (Domicílio), por...
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